Brasil em liquidação

O Brasil está a venda. Não carece ser cientista político para perceber tal fato. Os programas de desenvolvimento construídos nos últimos anos, defendidos pelos governos Lula e Dilma, estão, pouco a pouco, sendo destruídos. O “mal” de se dar mais aos pobres do que aos ricos está sendo cortado pela raiz. O povo não está mais unido, por não ter unidade e por não se manifestar nem na falta dela. Qual o futuro que nos espera?

Inúmeras ações de desmanche do estado de bem-estar social foram postas em prática desde que Michel Temer assumiu a cadeira da presidenta legitimamente eleita, Dilma Roussef. Essas ações fazem parte do programa “Ponte para o Futuro” (sic), que na prática, é a antítese dos 13 anos de governos petistas. Farei uma rápida inserção em algumas áreas atacadas pelo governo PMDB/PSDB/DEM.

1. Escolas e Universidades: Qualquer ser humano desprovido de massa cinzenta entende que o principal problema de desenvolvimento é resolvido com investimento em educação. A educação é libertadora, é o respiro de um povo, é a expressão da liberdade de uma nação. Um povo com livros nas mãos e boas intenções na cabeça tende a crescer vertiginosamente. O problema é que se entra em um conflito de interesses por trás desse óbvio desenvolvimento. Por que a classe política, de qualquer país capitalista, terá o interesse de investir em educação pública e de qualidade para o seu povo? Por que não manter essa gente no anonimato, sem que sejam questionados pelos seus atos? Por que ensinar a população mais carente que ela pode, e deve, ocupar lugares, que lhe são de direito, nas escolas e universidades, nos programas de mestrado e doutorado e nas diversas especializações? Porque com um povo majoritariamente educado, uma “revolução” acontece. Se tira Temer e sua quadrilha de Brasília, nunca mais se elegem os canalhas que lá estão hoje e se muda a realidade brasileira – e de tantos outros países.

Não é a toa que as universidades, em todo território nacional, não terão verba para concluir o semestre que se avizinha. Programas de pesquisa estão sendo fechados, as universidades estão declarando estado de greve, algumas já estão a mais de 3 meses com salários atrasados (UERJ, que caminha para extinção), diversas estão em seu leito de morte. É o triste fim da educação pública e de qualidade no país. Nossos cientistas, tão valorizados (lá fora) e inteligentes, são atacados diariamente por um governo corrupto, ilegítimo e sem caráter.

O que eu vejo nos debates sobre educação no país é a falta de investimento em educação de base. Na época de Lula/Dilma, muitas escolas chegaram a lugares nunca antes assistidos pelo poder público, ao menos no que tange educação, como o Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Esse crescimento de creches e escolas de ensino básico perdeu força nos últimos anos, inclusive no último governo Dilma, que foi muito fraco também devido a base parlamentar, que passou para o lado do golpismo. Muito se fala na educação universitária, muito importante, mas pouco se nota a importância do desenvolvimento das crianças brasileiras, o futuro da nação. E aí, como faz?

2. Segurança, saúde pública e combate as drogas: O Exército foi as ruas do Rio de Janeira na guerra contra o tráfico de drogas. Em vez de uma política humanizadora de combate ao vício, que abrangeria também a saúde pública, com conscientização sobre os malefícios que traz tanto o consumo quanto o tráfico das drogas, alinhando os poderes legislativo, executivo e judiciário nessa luta, Temer e sua patota preferem uma via incisiva, onde não há nenhum retorno e gera mais desconfiança por parte da população, gerando uma sensação de insegurança – pois ao saber que o exército está nas ruas, é sinal de algo (ruim) está acontecendo – e não se chega a raiz do problema. A solução, na minha opinião, passa pela legalização da maconha (posteriormente, de outras drogas), a implantação de programas que incentivam os jovens a largarem a mesma, incentivando o consumo seguro, porém sempre alertando para os riscos à saúde. É contraditório, mas é melhor do que incentivar uma indústria que cada vez mais cresce, ainda mais no Rio: o tráfico. Com a legalização dessa, e futuramente de outras drogas, o Brasil caminharia para um desenvolvimento vertiginoso, pois o tráfico ficaria abalado, o controle sobre o consumo seria melhor feito – podemos citar como exemplo o Uruguai, que detém as propriedades de produção da maconha, vende em farmácias e controla melhor o consumo da população. A tendência nos países que liberaram o uso de drogas, tanto as mais leves quanto as mais pesadas, é de redução do consumo, assim como a legalização do aborto e a assistência do Estado geram a redução do número de solicitações de aborto aos governos que legalizam essa prática. Legalização da maconha e de outras drogas, bem como legalização do aborto, são questões de saúde pública, e precisam ser tratadas urgentemente. Humanizar e discutir aborto e  as drogas tornarão a nossa sociedade mais justa, segura e igualitária.

3. Previdência: Venderam um rombo que não existe. Como comprovou a CPI liderada pelo combativo senador gaúcho Paulo Paim (PT), a previdência no Brasil é superavitária. Mas, para cobrir o suposto “rombo”, precisam mexer no bolso do trabalhador, comprovando que quem paga a conta pela incompetência administrativa dos golpistas sempre serão os mais pobres, quando deveria ser o contrário. O povo precisa de um Estado assistente, mas o que tem é um poder público que toma de assalto direitos imprescindíveis.

Por que não cobrar das grandes empresas devedoras? Para manter a mamata dos burgueses brasileiros. Escolhem, ainda, perdoar as dívidas de muitas dessas organizações criminosas, com prestações a perder de vista. Mais uma vez, quem sempre leva vantagem são os empresários, e quem perde é o mesmo povo que elegeu esses canalhas.

4. Reforma Política: essa é mais uma ferramenta de perpetuação dos mais ricos no poder. Não teria nenhum problema o sistema que será adotado – porque provavelmente passará no Congresso, considerando o seu viés golpista – do “distritão”, pois sendo ele majoritário, seria até justo pensar que os mais votados serão aqueles que ocuparão as cadeiras legislativas, mas pensando de forma prática, a desigualdade do sistema perdurará. Se antes um partido como o PP precisou de 1 Tiririca para eleger mais 3 ou 4 deputados com ele, quantas dessas figuras, que pouco fazem pelo povo, o partido precisará para reocupar esses cargos? Fora que, em se confirmando esse sistema, os políticos que mais receberem “doações”, e bem sabemos que os que detém uma fatia maior de capital também são aqueles que tem os “melhores amigos” financeiramente falando, terão vantagem, pois poderão fazer campanhas mais caras, com maior probabilidade de chegar ao conhecimento de um número maior de eleitores. Ou seja, o sistema ficará cada vez mais injusto e não contemplará a população como um todo.

Com a reforma política, o povo precisa ser mais politizado. Precisa entender a importância do seu voto e ter a consciência de que não adianta votar em candidato da mídia, em candidato famoso, que ele pouco legislará por quem o elegeu. É preciso investigar a vida desse candidato, as suas propostas, como votou na legislação passada - em se tratando de reeleição - nas questões de suma importância, como as reformas, o impeachment (de Dilma e de Temer), para saber-se quem está do lado do povo e quem serve apenas ao capital privado e ao poder burguês

5. Reforma do Ensino Médio: uma das medidas mais desumanas ocorridas no desgoverno Temer. Uma reforma que não teve diálogo com os estudantes e professores, ao contrário do que diz o próprio golpista. A desobrigação do ensino da História, Filosofia, Sociologia e outras matérias é uma derrota de quem luta por uma educação de qualidade em um país historicamente sofrido nesta área. Uns dizem que Sociologia é doutrinação marxista, outros dizem que é desnecessário o ensino da História pra quem estudará Matemática, o que cabe uma discussão, apesar de eu não concordar. É sempre muito importante sabermos em que pé estamos, e porque chegamos até aqui como o país que somos. E isso deve ser universal, todos devem obter esse conhecimento, e é função do estado ensinar isso, desde a infância, até o ensino médio.

Sobre a Sociologia ser uma doutrinação marxista, afirmar tal coisa é ser, no mínimo, ignorante e insensato. É verdade que essa matéria nasce em Marx, mas a sua função primordial passa pelo estudo dos fatos ocorridos em uma determinada sociedade, o porque de eles acontecerem, as possíveis soluções para diversos problemas sociais, as raízes destes problemas, como “cortar o mal pela raiz”, entre tantas outras funções da Sociologia na construção do ser humano como pessoa. Ela assemelha-se com a história, muito por causa do estudo de grandes fatos e personalidades do passado.

6. Petróleo: Além da crescente desvalorização da Petrobras no mercado mundial (a empresa brasileira chegou a passar a Exxon em valor de mercado), uma das nossas maiores riquezas foi vendida para o capital exterior. O pré-sal, comenta-se, garantiria a nossa autonomia em áreas vitais, como a saúde e a educação. Os royalties seriam dedicados para estas áreas, mas o governo PMDB/PSDB/DEM/PP/PR/PSC/SD/PTB (e outros partidos) escolheu vender para a iniciativa privada a preço de banana. Processo parecido com a Privataria Tucana, liderada nos anos 90 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, quem também tinha como liderança nesse processo o atual Senador José Serra (PSDB-SP). Poucas figurinhas trocadas nesse álbum. O que se mantém, também, é a lógica do estado mínimo, que nunca deu certo. Pode-se argumentar que em parte deu certo: para quem tem poder, para quem é burguês.

Além da venda do estado de bem-estar social para o capital estrangeiro, legando a empresas interessadas apenas em lucros questões vitais para o desenvolvimento da nossa sociedade, algumas prefeituras pelo Brasil estão tratando outras questões importantes, como Cultura e Moradia, de forma negligente. Dória, prefeito da maior capital brasileira, é um péssimo exemplo do que estou dizendo. Já é conhecida a forma como o mesmo lida com a população carente, principalmente a população das ruas paulistanas. Certa feita, alguns moradores foram acordados com jatos de água gelada em pleno inverno. Os habitantes da Cracolândia foram expulsos de onde moravam em uma ação truculenta da prefeitura, que alegou os malefícios do tráfico e do uso do crack para jogar, de forma arbitrária, os moradores para outro lugar da cidade – uma praça os abrigou por determinado tempo, mas eles acabaram voltando. Mais uma vez, não se ataca a raiz do problema, pois o prefeito demonstra total desconhecimento sobre a situação dos moradores da Cracolândia. Se conhecesse, saberia que, ao menos 1/3 dos moradores não é usuário da droga, e sim moram na localidade porque foram expulsos por suas famílias e não tem mais onde morar. 

No Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella, que se comprometeu, durante a campanha, a manter as verbas utilizadas para o carnaval carioca na mesma quantia que outros anos, informou que para o próximo ano a verba será cortada em 50%, o que revoltou a comunidade carnavalesca. Crivella não leva em consideração a importância das comunidades das escolas de samba, que funcionam o ano todo, e não apenas para sambar em fevereiro ou março. Nas quadras funcionam oficinas que ocupam a cabeça dos jovens, que ao invés de estarem nas ruas, onde poderiam ser cooptados pelo tráfico, estão nas quadras, ou envolvidos com alguma escola de samba, ou com uma oficina por ela oferecida. Muitas das agremiações fazem convênios com cooperativas e ONG’s, e aumentam a oferta de serviços oferecidos as comunidades.

O corte imposto pelo prefeito, sem diálogo com a comunidade carioca que se envolve, e em muitos casos, depende do carnaval e do samba, pode ameaçar essas atividades. O trabalho de um ano todo pode ser prejudicado. A função cultural do carnaval muitas vezes não é reconhecido, pelo poder público ou por quem não está envolvido com o samba.

Na mesma linha de pensamento, o prefeito de Porto Alegre, Marchezan Júnior, cortou totalmente a verba do carnaval deste ano. Ele assumiu em Janeiro, e já havia anunciado o corte, também, como de costume dos governos de direita, sem diálogo com o povo e a comunidade que faz carnaval. A incerteza pairou até momentos antes dos desfiles, que tiveram que ser adiados para Março, um mês depois da data programa anteriormente. O futuro ainda é incerto, mas espera-se que a realidade não mude: nenhuma verba pública para a cultura de Porto Alegre. A nossa capital também vive uma onda de privatizações, bem como o nosso Estado. O histórico Jardim do DMAE é um exemplo, que a prefeitura ameaça vender para a iniciativa privada. O Estado tenta, a todo custo, vender o Banrisul, a CEEE e a Sulgás, mas encontra dificuldades na Assembleia Legislativa para passar os projetos.

Uma onda neoliberal toma conta dos poderes públicos por todo Brasil. Precisamos unir forças, dentro das organizações as quais militamos, dentro dos nossos partidos, conversando com vizinhos, amigos e familiares para fazermos a nossa voz ser ouvida pelos comandantes das prefeituras, dos estados e do governo federal. Democracia é um valor irreconhecido por estes que estão no poder, pois se reconhecessem, dariam importância para o que a população pensa, pois se “o poder é exercido pelo povo, por meio de seus representantes eleitos em sufrágio universal”, como diz a nossa Constituição Federal, este artigo não está sendo cumprido por quem propõe as reformas da previdência, a trabalhista, do ensino médio, a terceirização, o corte de verbas na cultura, os limites de gasto por 20 anos, a expulsão de pessoas de um lugar, a destruição de lugares com pessoas dentro, e etc.