Lanceiros Negros - pela segunda vez, nós te pedimos perdão

A ocupação Lanceiros Negros, situada no centro de Porto Alegre, foi feita em um prédio abandonado pelo governo do Estado a mais de 10 anos, situado na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves, no centro da capital. Esse prédio não servia, literalmente, para nada, até que em Novembro de 2015 foi ocupado por moradores sem teto. Nessa ocupação, segundo reportagem do Jornal Sul 21, moravam entre 100 e 150 pessoas, divididas em 42 apartamentos, sendo 34 crianças – seis com menos de um ano de idade – e duas mulheres grávidas. Pergunta: por que diabos o governo quer esse prédio, se não tem dinheiro para pagar decentemente seus servidores? Provavelmente para vender à iniciativa privada para arrecadar uns minguados. Triste. O homem segue sendo primata e o capitalismo segue sendo selvagem. A vida imita a arte, mais uma vez.

Está na Constituição Federal de 1988 que qualquer prédio pertencente a um órgão público, quer seja ele de autarquia ou governo, deve obedecer a sua “função social”. Até a divulgação de uma medida provisória autorizando a Brigada Militar a usar (e abusar) de força excessiva para a reintegração de posse do prédio, se tinha a segurança de que esse prédio, desativado a mais de 10 anos, que nunca despertou interesse dos governos que passaram, atendia a essa função, abrigando pelo menos umas 50 famílias. 1 ano e 7 meses depois de ser ocupado, o prédio que antes não interessava passa a ser fundamental? Muito estranho. Do dia pra noite, as coisas mudaram de rumo, tanto para o governo quanto para as famílias da Lanceiros. A eles não interessa que mulheres (algumas grávidas) e crianças, em plena madrugada, estejam vagando pela cidade. Esse é o perfil de um governo despreparado e sem condições de governar. O dia 14/06/2017 entra para a história como o segundo dia em que os Lanceiros Negros foram vilipendiados de sua liberdade de viver como bem entenderem e de terem um teto. 

Há que se congratular a atitude e coragem do Deputado Estadual Jeferson Fernandes, um legítimo representante do povo. Jeferson, tu me representa, e tenho certeza que as e os ocupas da Lanceiros Negros nunca esquecerão da tua atitude, afrontando a Brigada Militar, que mostrou mais uma vez o seu despreparo, provando que esse despreparo é estrutural e vergonhoso. O deputado foi apenas mais um no meio de uma multidão anônima que esteve lá e que também merece o devido reconhecimento – segundo o Sul 21, mais oito pessoas foram presas e liberadas logo depois, mas não tiveram seus nomes divulgados. 

O que eu gostaria de destacar ainda, além do despreparo, é o descuidado com o ser humano. O principal papel de um governante é o de cuidar das pessoas da melhor forma possível, seja de qual ideologia política esse governo seja, se de direita ou de esquerda, se liberal ou conservador. O ser humano e sua dignidade devem ser salvaguardados. Quando um chefe de Estado assume uma posição de total ignorância com os direitos fundamentais do cidadão, protegidos pela Constituição Nacional, este se mostra, de fato, muito despreparado. O que Sartori e sua turma fizeram ontem a noite foi totalmente desnecessário. Qual a diferença para o governo ter aquele prédio, que nunca lhe foi útil, agora que ele tinha alguma utilidade para muitas famílias? Para o Estado, é só mais um prédio. Para as famílias que foram arbitrariamente expulsas de lá, era muito mais que um teto, era a esperança de uma vida melhor. A esperança desses guerreiros continuará, pois a solidariedade vencerá mais uma vez, mas o Estado poderia ter ficado do lado certo nessa história. Mais uma vez, o descaso de um governo que vem se mostrando ineficiente. 

Aliás, políticas públicas nesse sentido inexistem. Desde que assumiu, no começo de 2015, Sartori deixou de lado o programa RS Mais Igual, iniciado no governo Tarso Genro, que complementava a renda de diversas famílias gaúchas que precisavam muito dessa assistência. Deixou de lado também a valorização do funcionalismo público, congelando salários e parcelando eles, além de assassinar as fundações, de importância incalculável para o Estado e as pessoas que nele vivem. A Fundação Piratini, para citar um exemplo, tem um orçamento que não chega a R$ 1.000.000,00 de reais. Quantos CC’s custam uma Fundação Piratini? E esses, serão extinguidos também? Duvido. Repetindo incansavelmente: prática de um governo que prefere se servir do poder, e não servir as pessoas. A história do PMDB é vergonhosa no Rio Grande do Sul, e é importante trazer a questão partidária nesse momento, por mais desnecessário que se pareça, quando algumas famílias estão sem rumo, pois é importante que se diga e repita-se que partido é esse que está no governo e quais são as suas práticas. José Ivo Sartori, o gringo que faz, disse que o partido dele era o Rio Grande. Me revolta o estômago só de lembrar da sua campanha eleitoral, onde não apresentava propostas e só dizia balelas. Precisamos gravar isso em nossas mentes para não esquecermos, já que ano que vem tem novas eleições para o Governo, quais são as raízes e práticas do PMDB como um todo. O país já se deu conta, e quer as eleições diretas. O Estado parece que vai ir para o mesmo caminho. As últimas pesquisas apontaram Sartori com uma margem de votação surpreendente. Espero estar enganado. 

Referências:

As fotos são de Guilherme Santos, do Sul 21, e se encontram nos links abaixo, utilizados como referência.

http://www.sul21.com.br/jornal/com-bombas-e-repressao-bm-inicia-operacao-de-reintegracao-de-posse-da-lanceiros-negros/

http://www.sul21.com.br/jornal/pretto-assembleia-foi-violentamente-afrontada-com-prisao-do-deputado-jeferson-fernandes/