As Águas de Março (de 64)

Estão sentindo esse cheiro no ar? É isso mesmo que você está pensando. 1964 vive. Nesse dia 09 de Março de 2016, nesse momento que estou escrevendo, Lula é denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por um triplex no Guarujá, algo que ele já provou com documentos que não é dele e que ele não pagou. É sabido, através do Portal da Transparência, que Lula declara todos os seus bens na Receita Federal, e não vemos nenhum triplex em lugar algum. Mas esse fato, e mais o do sítio dos amigos e os presentes que Lula ganhou enquanto presidente levantam uma questão: ele é o único ser humano na face da Terra que não pode ter amigos ricos com sítios para lhe emprestar? Ele é o único presidente na história desse país que não pode receber presentes? Por que as pessoas preferem desconfiar que tudo isso foi ilícito ao achar que ele realmente recebeu esses presentes como reconhecimento? Como ele mesmo disse, ele não quer esses presentes. Ele, que fez tudo o que fez pelo Brasil, não precisa disso. O reconhecimento vem das ruas, vem do povo, vem das pessoas que subiram na vida, que ganharam um implante dentário, que ganharam luz nas suas casas, que ganharam comida na mesa. 

Só que mais uma vez esse tipo de governo popular, assim como no mundo inteiro, não vai de encontro com os interesses da classe burguesa. Não que o PT seja um partido formado apenas por operários, como antigamente, muito pelo contrário: Lula é rico sim, mas foi a força do trabalho dele que o levou para o patamar o qual ele se encontra hoje. Com o dinheiro que ele ganha, e com a imagem que ele tem, de homem público, é lógico que ele vai ser suspeito de alguma coisa. Invariavelmente, todos os políticos são vistos com desconfiança por grande parte da população. Eu não sou 100% fiel ao PT, ao Lula e a Dilma, mas acredito no projeto do partido, que é muito mais um projeto voltado para o povo - apesar de se fazer necessária a retomada de algumas políticas - do que um projeto de poder em si. Os governos populares são assim: não são 100% confiáveis, mas são os que fazem mais pela população, e ao longo da história, por mais perfeitos que sejam, são perseguidos, vide Getúlio Vargas, João Goulart (que foi o último antes do golpe), e agora Lula e Dilma. Por que tanta raiva? Por que tanto ódio? Cadê a população revoltada contra os políticos de outros partidos? Não se trata de uma coisa justificar a outra, mas de igualdade quanto as denúncias, tanto por parte da população quanto por parte da justiça, e é ela que trabalha para denegrir a imagem desses políticos populares. Pressionados por setores da mídia e da sociedade, que é influenciada por ela, a justiça se blinda com o argumento de ser "a voz do povo", faz as denúncias mais esdrúxulas, paga de santa e sai ilesa. De novo, não se trata de dizer que a pessoa denunciada não é culpada, mas para haver uma denúncia no Ministério Público, há de haver uma prova mais contundente, coisa que não existe. Não há nenhum documento assinado dizendo que Lula comprou aquele triplex - se existisse, será que a Polícia Federal, que já prendeu um político petista, já não teria essa prova em mãos? Tudo que se tem é a declaração na Receita Federal da compra de cotas de um projeto da Bancoop, Cooperativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo, adquiridas por Marisa Letícia, esposa do ex presidente. A justiça só condena Lula se ela quiser, e se o fizer, será sem prova nenhuma.

Enquanto isso, o impeachment da presidenta Dilma Roussef volta a pauta no Congresso Nacional, que é comandado por nada mais, nada menos que Eduardo Cunha, o rei da cara de pau, com um inquérito aberto pelo STF, o Supremo Tribunal Federal. E a mídia continua com a sua cobertura parcial dos fatos, pois você não fica sabendo de tantas coisas de Cunha quanto fica sabendo de Lula. Ai está a mídia pra te manipular. Só não vê quem não quer, e aparentemente muita gente não quer. Qual é a dificuldade de pesquisar como era a vida tempos atrás? Qual é a dificuldade de elogiar o governo quando ele faz uma coisa boa? Qual é a dificuldade que existe em reconhecer que a vida de milhares de pessoas melhorou? Qual é a dificuldade de digitar no Google "casos de corrupção no governo FHC, Itamar Franco, Collor de Melo, Sarney e na Ditadura Militar"? Falando em Ditadura Militar, foi ela que, com o chamado "milagre econômico", elevou a inflação a 900%, causando um verdadeiro colapso na economia. Foi na ditadura também que muitos casos de corrupção foram varridos pra debaixo do tapete. Não custa nada abrir uma página de pesquisa e verificar que não foram poucos, além do cerceamento à liberdade de expressão, característica principal do duro regime. Os militares tomaram o poder em 1964 prometendo acabar com a corrupção, porém os mesmos, algum tempo depois, disseram que pouco poderiam fazer para combater esses atos. Além dessa bandeira, havia o espectro do comunismo, que deveria ser combatido - o que nenhum governo legalista, como foi o de João Goulart, se permitiria chegar. Com o AI5, institucionalizado em 1968, se deu plenos poderes ao presidente da república de punir de várias formas uma pessoa corrupta, inclusive com confisco de bens (Art 8º do Ato Institucional). Só que as pessoas responsáveis pensaram que seria muito fácil chegar no poder e desfazer tudo que se tinha de errado no Brasil, no que estavam muito enganadas, deparando-se com milhares de casos: o aumento de salários da magistratura e de membros do Tribunal de Contas do Paraná e o atraso de salários da rede municipal de ensino de São José do Mipibu (RN); o adubo superfaturado comprado pela Secretaria de Agricultura de Minas Gerais e a alta do preço da carne em Manaus; cobrança de taxas escolares indevidas no Espírito Santo e irregularidades na administração da Federação Baiana de Futebol - isso para citar apenas o começo da Ditadura. Os casos foram se multiplicando e acabaram fugindo do controle, no que foi de encontro ao fato de que os próprios militares acabaram por se beneficiar de vários esquemas: em cinco anos (de 1968 a 1973) foram 1.153 processos. Destes, mil foram arquivados. Outros 58 viraram proposta de confisco e 41, alvo de decreto presidencial. Dez anos depois, a comissão era extinta (CGI, Comissão Geral de Investigações, criada pelos ditadores para as investigações), assim como o AI-5, pelo general-presidente Ernesto Geisel. Sem resultado concreto algum, ou porque os processos se mostravam mal fundamentados — e, então, vulneráveis a uma análise jurídica mais criteriosa — ou porque havia uma paralisação por conta de... injunções políticas. Ou seja, o mesmo motivo que, até hoje, continua impedindo a apuração e a punição de casos envolvendo grandes nomes do poder.

O presidente era Ernesto Geisel. E seu interlocutor, naquele dia, no prédio que abrigou o Ministério da Agricultura, era o almirante Faria Lima. A este, o comandante-em-chefe do Brasil admitiu, ao ser questionado se era mesmo hora de fazer a abertura política: “A corrupção nas Forças Armadas está tão grande que a única solução para o Brasil é fazer a abertura”, desabafou Geisel. Uma declaração fortíssima, registrada no livro “História Indiscreta da Ditadura e da Abertura” (Record, 1999), do historiador Ronaldo Costa Couto, doutor pela Universidade de Sorbonne, em Paris. Tempos passaram e surgiu Sarney, depois Collor de Melo, o "Caçador de Marajás" eleito numa clara e manifesta manipulação da Rede Globo - que nasceu em 1965, ou seja, nada deve ser por acaso - e a Revista Veja, com a promessa de, assim como Jânio Quadros, "varrer" a corrupção do país. Acabou cassado e deposto, num esquema comprovado de corrupção, após o saque da poupança dos brasileiros. 

Mais alguns anos se passaram e surgiu FHC, eleito pelo PSDB, onde a corrupção rolou solta também: Caso Sivan, Pasta Rosa, Privataria Tucana. Além da política econômica adotada por FHC, que vendeu parte da Petrobras, e ainda por cima queria vender mais e privatizar a mesma, o que acarretaria numa perda inestimável de dinheiro para os cofres públicos. Durante o governo do tucano, nenhuma denúncia contra o seu governo foi acatada, ou seja, ninguém punido. Era a festa da impunidade. Já Luiz Inácio Lula da Silva paga até hoje pelo "erro" de ter dado autonomia para a Polícia Federal, pois hoje ela investiga e pune doa a quem doer. O procurador geral da república da Fernando Henrique Cardoso, Geraldo Brindeiro, era conhecido pela alcunha de engavetador geral da república, tal era a fama de arquivador de denúncias de corrupção. O caso mais claro no governo tucano foi o da compra de votos para aprovar a reeleição, que antes não era permitida. No total, foram mais de 4000 processos arquivados.

Mas os tempos mudaram, e hoje a Polícia Federal faz muitas investigações a mais do que fazia no passado. Lula indicou o Procurador Geral Antonio Fernando de Souza, que abriu o processo do Mensalão petista. O mesmo foi reconduzido ao cargo em 2007. Fica extremamente clara a transparência dos governos de hoje, práticas que anteriormente não se tinham. Digamos que Lula tinha culpa no cartório: ele manteria o mesmo procurador que denunciou o Mensalão, mesmo sabendo que, supostamente, teria parcela de culpa nesse caso? Se fosse FHC, certamente não. Hoje a Polícia Federal e os órgãos públicos trabalham implacavelmente no combate a corrupção. E mais, vocês realmente acham que Lula já não estaria preso se fosse culpado de alguma coisa? Ele é investigado desde antes de tomar o poder, e nunca acharam nada contra ele, por que agora? Eu acredito que não.

Com isso tudo eu quero dizer que, como democrata e petista que sou, não aceitarei qualquer tentativa de golpe, mesmo que o próprio exército, na figura de seus comandantes, já tenham reiterado que estão ao lado do governo Dilma. Hoje podemos nos manifestar de qualquer maneira, nas ruas, na internet ou em conversas informais, e devemos agradecer e muito às pessoas que lutaram pela liberdade deles e a nossa. Imaginem só um regime ditatorial como o de 64-85 nos dias de hoje, com as redes sociais? Eu seria preso no primeiro instante do possível regime. E digo com orgulho: se isso acontecer um dia, eu vou pra rua, eu vou lutar contra os militares, e eu vou defender a liberdade de expressão sempre. Eu quero a liberdade de poder falar mal ou bem do governo do meu país, e quero que as minhas futuras gerações tenham essa liberdade, assim como eu tenho hoje. Quero que os meus filhos e os filhos de outras pessoas não vivam numa sociedade que dite as regras à eles, e sim que eles vivam em liberdade. Essa é a nossa luta. 

http://www.cartacapital.com.br/politica/nos-tempos-do-engavetador-geral-refrescando-henrique-cardoso

http://www.jornalopcao.com.br/posts/reportagens/bom-era-na-ditadura-quando-nao-tinha-corrupcao.-ah-nao

http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/220408/MP-SP-denuncia-Lula-por-suposta-compra-do-triplex.htm